Em sua viagem a Brasília esta semana, a prefeita Renata Braga conseguiu uma importante conquista para Porto Ferreira ao “destravar” uma emenda parlamentar, cujo processo estava parado devido à inscrição do município no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Esta inscrição funciona como uma “lista negra” dos municípios inadimplentes ou com problemas referentes a repasses da União, o que impossibilita a assinatura de novos convênios e recebimento de verbas. A inscrição de Porto Ferreira no Siafi ocorreu por conta de irregularidades apontadas em convênio firmado com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) pelo governo municipal anterior em obras de troca de tubulação de água.
A inscrição do nome do município no Siafi foi feita ainda em dezembro de 2012. Desde a posse da atual Administração foi realizado um trabalho intenso para regularização da situação, culminando na retirada da inscrição no sistema no início deste mês.
Verba para a cultura
A emenda em questão é de autoria do deputado federal Tiririca (PR), o mais votado no Estado de São Paulo em 2010. São R$ 331 mil para serem empregados na construção de um palco permanente e aquisição de equipamentos para espetáculos circenses, teatrais e de dança.
A prefeita Renata Braga esteve no gabinete do deputado para acertar os detalhes do processo. “Fui informada pelo próprio Tiririca que este pedido para Porto Ferreira terá sequência a partir de amanhã (quinta-feira, 15/08). Trata-se de uma solicitação que fizemos logo após as eleições, ainda antes da nossa posse. Depois, em fevereiro, tivemos a confirmação da liberação. Mas, os problemas com a Funasa impediram o processo de avançar. Finalmente agora, após tudo resolvido, estamos retomando o andamento destas verbas, que poderiam ser perdidas pelo município”, explica a prefeita.
O empenho dos recursos está no Siconv (Sistema de Convênios do Governo Federal) e aguarda a liberação do Ministério da Cultura para que os valores sejam repassados ao agente financeiro. No caso, a Caixa Econômica Federal.
Fonte: AC
