Nota distribuída em 12 de novembro de 2013 pelo presidente do Partido Democratas em Porto Ferreira sobre o projeto de lei complementar 5/2013, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).
Nota
Nós do partido DEMOCRATAS, sentimo-nos no dever de nos manifestar a respeito do projeto de lei enviado pela Senhora Prefeita, para apreciação de nossos vereadores.
Trata-se da tentativa de se criar mais uma taxa sobre os ombros dos cidadãos ferreirenses. Outra vez, o chefe, no caso a chefe do executivo municipal, procura equilibrar as contas públicas criando mais uma taxa para o povo pagar.
O DEMOCRATAS, estará sempre atento a esses desequilíbrios, e desde já, manifesta-se contrário a criação de mais taxas que venham recair sobre os cidadãos de nossa cidade.
Como sugestão, estamos encaminhando a nossa Vereadora Patrícia Marques, material e estudos no sentido de auxiliar a Senhora Prefeita, na análise de que seja criada uma taxa sobre as empresas de energia elétrica que se utilizam de nossas calçadas e terrenos públicos para instalar seus postes.
Estas mesmas empresas, ainda lucram cobrando das empresas de telefonia que também se utilizam destes postes. São empresas que visam lucro e podem, perfeitamente, repassar parte para nossa cidade. Com isso, não seria necessário sobrecarregar nossa população com mais taxas.
Além deste estudo, entendo que já passou da hora de se fazer uma ampla auditoria nos gastos da prefeitura, metodologia de arrecadação e busca de eficiência da máquina pública. Importante ressaltar, que auditorias são saudáveis e necessárias, sem que com isso, eu esteja sugerindo que haja algo ilícito, mas a prefeitura deve ser trata com zelo ao extremo, pois prefeitura só existe porque há impostos e impostos devem ser tratados como dinheiro SAGRADO e gasto com absoluta responsabilidade.
Edson Pudence – Presidente
