O Ministério da Saúde liberou R$ 434,4 milhões para mais de 180 santas casas e entidades filantrópicas de São Paulo. Do total, R$ 108,6 milhões serão repassados em três parcelas, sendo que a primeira será paga até 31 de dezembro deste ano.
No dia 20 foi publicada a Portaria 3.166 destinando R$ 1,6 bilhão para Santas Casas de todo o país. Ao todo, são 762 instituições filantrópicas de 604 cidades em 23 estados, incluindo 19 capitais.
O recurso é referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) dessas unidades e também reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade. A ação faz parte de uma série de medida s para manutenção e expansão do atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde.
Por meio do Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), as entidades terão o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total.
Para isso, todo mês, o FNS vai reter dos recursos destinado ao custeio o valor equivalente à dívida corrente das unidades que aderirem ao programa, garantindo o seu pagamento. Essa dinâmica funcionará por 15 anos (180 meses) e, após esse prazo, as unidades que mantiverem os pagamentos em dia e aumentarem em 5% os servidos oferecidos ao SUS, terão seus débitos zerados.
Esse conjunto de medidas soma-se a uma série de outras iniciativas adotadas pelo Ministério da Saúde em apoio à sustentabilidade das entidades filantrópicas e Santas Casas.
Em um ano, os incentivos pagos aos principais hospitais filantrópicos para o atendimento de usuários do SUS saltaram 185%, chegando a R$ 968,6 milhões em 2012, contra R$ 340 milhões em 2011. Nos últimos cinco anos foram feitos quatro reajustes, sendo dois só em 2012. São recursos que garantem a contratualização dos serviços e estão vinculados ao cumprimento de metas. Também houve aumento de 50% no valor destinado a obras e compra de equipamentos, que passou de R$ 400 milhões, em 2011, para R$ 600 milhões, em 2012.
Confira abaixo algumas cidades da região que receberam o benefício:
Araras – Santa Casa de Misericórdia de Araras – R$ 2.081.874,04
Leme – Santa Casa de Leme – R$ 3.313.946,51
Limeira – Santa Casa de Misericórdia de Limeira – R$ 6.670.508,11
Mogi Guaçu – Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu – R$ 1.842.498,89
Pirassununga – Santa Casa de Pirassununga – R$ 493.351,52
PORTO FERREIRA – Hospital Dona Balbina – R$ 441.457,97
Rio Claro – Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro – R$ 3.004.387,93
Santa Rita do Passa Quatro – Santa Casa de Santa Rita do Passa Quatro – R$ 330.498,45.
Fonte: Comunicação Social do Ministério da Saúde e Agência Saúde
