O deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer, mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agencia Nacional de Vigilancia Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo da substância como medicamento.
A matéria segue ao Senado e, ainda, será analisada pelos senadores.
Lobbe relata que o texto permite aos pacientes fazer uso da substância por livre escolha se diagnosticados com câncer e se assinarem termo de consentimento e responsabilidade. “A opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas”, explica o parlamentar.
O deputado conta que a substância é definida como de relevância pública e sua produção, distribuição, prescrição, dispensação e uso poderão ocorrer mesmo sem registro sanitário. “Os testes e estudos clínicos sobre essa substância ainda estão em curso e a Anvisa não pode conceder o registro sem a conclusão das pesquisas. Entretanto, a própria Anvisa terá de autorizar os laboratórios que farão a produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética”, disse.
Lobbe também lembra que o governador Geraldo Alckmin tem dado total apoio, no Estado, para que a fosfoetanolamina seja um medicamento reconhecido. “Nosso governador tem se empenhado e disponibilizado recursos para que a substância seja testada em pacientes e registrada pela Anvisa”, contou.
Fosfoetanolamina
A fosfoetanolamina é pesquisada pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo, por meio de estudos conduzidos pelo professor aposentado da universidade Gilberto Orivaldo Chierice. A substância imita um composto que existe no organismo, o qual sinaliza as células cancerosas para que o sistema imunológico as reconheça e as remova. Os resultados podem variar de acordo com o sistema imunológico de cada paciente, mas há vários relatos de casos de regressão agressiva da doença e até de cura.
Ela vinha sendo distribuída de forma gratuita no campus da universidade, em São Carlos, mas, em 2014, a droga parou de ser entregue por causa de uma portaria determinando que substâncias experimentais tivessem todos os registros antes de serem disponibilizadas à população.
Atualmente, cada cápsula tem um custo de produção de menos de R$ 0,10 e, apesar do interesse de outro país em fabricar o medicamento, o professor Chierice argumenta que isso tornaria inviável o acesso à fosfoetanolamina pelo preço de venda.
