A decisão atual marca uma reviravolta na posição do governo americano em relação ao ministro, cujas razões detalhadas para a exclusão da lista não foram imediatamente divulgadas junto à publicação da OFAC.
O governo dos Estados Unidos da América (EUA) anunciou nesta sexta-feira (12) a retirada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e de sua esposa das sanções impostas pela Lei Magnitsky.
A medida foi formalizada por meio de uma publicação na página oficial do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), que listou os nomes do magistrado e de seu cônjuge como eliminados da Lista SDN (Specially Designated Nationals).
As sanções, que haviam sido aplicadas em julho, incluíam severas restrições econômicas, como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país. A Lei Magnitsky permite que os EUA atinjam indivíduos acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
Na época da imposição das sanções, os EUA justificaram a inclusão de Moraes, alegando que ele teria usado seu cargo para autorizar prisões preventivas arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão. O então secretário do Tesouro, Scott Bessent, chegou a declarar que Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.
A decisão atual marca uma reviravolta na posição do governo americano em relação ao ministro, cujas razões detalhadas para a exclusão da lista não foram imediatamente divulgadas junto à publicação da OFAC.
Fonte: Portal R7
