Lei Rouanet registra captação recorde e amplia incentivo cultural no país

Recursos chegaram a R$ 3,41 bilhões em 2025, com crescimento em todas as regiões

A Lei Rouanet alcançou volume histórico de captação em 2025 e registrou crescimento pelo terceiro ano consecutivo. Os recursos obtidos por meio da renúncia fiscal somaram R$ 3,41 bilhões, alta de 12,1% em relação a 2024 e avanço de 45,1% na comparação com 2023, segundo dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura.

Atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todas as unidades da federação, resultado da estratégia de nacionalização do fomento cultural adotada pelo Governo do Brasil, com foco na ampliação do acesso ao incentivo em regiões historicamente menos contempladas.

O Norte liderou o crescimento proporcional, com aumento de 81,4% desde 2023, seguido pelo Centro-Oeste, que quase dobrou o volume de recursos no período. O Nordeste também apresentou avanço significativo, com alta de 57,4%. As regiões Sul e Sudeste mantiveram sua relevância e seguiram em trajetória de expansão dos investimentos culturais.

Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, o resultado reflete ações de simplificação dos processos, formação de novos agentes culturais e ampliação da base de investidores. Segundo ele, a meta é garantir que a Lei Rouanet seja um instrumento democrático, fortalecendo a cultura como direito da população e motor do desenvolvimento econômico.

Produtores culturais, artistas e instituições podem submeter projetos ao Ministério da Cultura para captação de recursos junto a patrocinadores, que recebem benefícios fiscais previstos na legislação.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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