Em sessão marcada por tensões, Corte adia decisão sobre “penduricalhos” da magistratura para março
O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu momentos de perplexidade e trocas de farpas durante o julgamento que analisa a suspensão de verbas indenizatórias da magistratura, os chamados “penduricalhos”. Na sessão desta quinta-feira, 26, o ministro Flávio Dino comentou as sustentações orais ocorridas no dia anterior, definindo algumas manifestações como “exóticas” por extrapolarem o tom esperado para a Corte.
A fala de Dino foi uma reação direta aos argumentos apresentados por representantes da classe. O ponto alto da controvérsia foi a fala da juíza do Trabalho aposentada Cláudia Márcia Soares, representante da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT).
“Mal têm um lanche”
Em sua sustentação na quarta-feira, 25, a magistrada criticou o termo “penduricalho” e defendeu a manutenção das rubricas para corrigir o que chamou de “desigualdades estruturais” entre as instâncias. Cláudia Márcia afirmou que juízes de primeiro grau carecem de estrutura básica, como carros oficiais ou planos de saúde, e estendeu a queixa aos tribunais superiores.
“O desembargador também não tem quase nada, a não ser um carro. Não tem mais nada também. Mal têm um lanche”, declarou a juíza da tribuna.
A declaração repercutiu negativamente nos bastidores do STF, sendo vista como desconectada da realidade socioeconômica do país, onde os subsídios da magistratura figuram no topo da pirâmide salarial do funcionalismo público.
“Amigo da Corte não é inimigo”
O clima também pesou durante a fala do advogado Jonas Modesto da Cruz, do Sindicato Nacional dos Magistrados (Sindmagis). Ao criticar uma decisão monocrática de Flávio Dino, o advogado afirmou que os recursos da entidade estariam tramitando “como corpo sem alma”.
A metáfora provocou uma reação imediata e incisiva do ministro Alexandre de Moraes. O ministro rebateu a postura do representante, lembrando que o papel do amicus curiae (amigo da corte) é colaborar com o debate jurídico, e não atacar a instituição.
“Corpo sem alma é um amicus curiae subir à tribuna para criticar o tribunal. Amigo da Corte não é inimigo da Corte”, disparou Moraes, ressaltando que tais entidades não possuem legitimidade para interpor recursos em nome de interesses próprios no processo.
Julgamento adiado
Diante da complexidade do tema e da necessidade de unificar o entendimento, o STF decidiu adiar para o dia 25 de março a análise definitiva do referendo das liminares concedidas por Flávio Dino e Gilmar Mendes.
Na nova data, os ministros julgarão em conjunto os processos que suspenderam os pagamentos extras e outros dois casos de repercussão geral sobre o mesmo tema. Até lá, as decisões cautelares que barram o pagamento das verbas seguem em vigor.
Fonte: Portal Migalhas
