Subsecretário da Agricultura de SP pede licença prêmio após ações do Ministério Público

Investigação apura suspeitas de corrupção ativa em contratos de programa de estradas rurais que podem causar prejuízo de até R$ 50 milhões

O subsecretário de Gestão Corporativa da Secretaria de Agricultura de São Paulo, Ricardo Lorenzini Bastos, ficará afastado do cargo por 120 dias. O período corresponde ao uso de licenças-prêmio acumuladas desde 2002 e ocorre enquanto ele é alvo de investigações do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Na última semana, o órgão apresentou ao menos seis ações civis públicas que apuram aditivos de contratos do programa Melhor Caminho, voltado à recuperação de estradas rurais. Os documentos investigados foram assinados no final de 2022, nos últimos dias da gestão do então governador Rodrigo Garcia. Na época, Lorenzini atuava como chefe de gabinete da Secretaria de Cultura.

A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 632 mil em bens do servidor. A decisão inclui ainda o ex-servidor Henrique Fraga, o ex-secretário de Agricultura Francisco Maturro e a construtora responsável pelas obras.

As suspeitas envolvem cerca de 150 contratos ligados ao programa. Um levantamento feito pela própria Secretaria de Agricultura no início de 2023 aponta que o possível prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 50 milhões. Desde o ano passado, o Ministério Público já moveu mais de 20 ações relacionadas ao caso.

Em nota, o Governo de São Paulo informou que acompanha as investigações e afirma colaborar com o inquérito aberto a pedido da atual gestão. Segundo o governo, o servidor está licenciado de suas funções conforme prevê a legislação.

Fonte: Metrópoles SP

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