Entre as companhias citadas estão Casas Bahia, Carrefour, Posto Ipiranga, Kalunga, Fast Shop e Ultrafarma.
Uma investigação do Ministério Público de São Paulo revelou um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-SP), envolvendo grandes empresas do varejo e cifras que ultrapassam R$ 1 bilhão em propinas.
Entre as companhias citadas estão Casas Bahia, Carrefour, Posto Ipiranga, Kalunga, Fast Shop e Ultrafarma. De acordo com os promotores, o grupo criminoso atuava para acelerar processos de ressarcimento de ICMS, beneficiando empresas que buscavam reaver valores pagos antecipadamente.
A restituição do imposto é legal em determinadas situações, como quando a venda ocorre por valor inferior ao previsto ou quando o fato gerador não se concretiza. No entanto, o processo costuma ser demorado e burocrático. Segundo as investigações, servidores públicos utilizavam essa dificuldade como oportunidade para cobrar vantagens indevidas.
O esquema funcionava com a participação direta de agentes da própria secretaria. Eles elaboravam os pedidos e documentos contábeis em nome das empresas e, posteriormente, os mesmos envolvidos analisavam e aprovavam os processos, garantindo a liberação dos valores. Parte do dinheiro devolvido retornava ao grupo em forma de propina.
A operação, denominada Fisco Paralelo, foi deflagrada no fim de março e é um desdobramento da Operação Ícaro, que já havia resultado na prisão do empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, em agosto do ano passado.
Em um dos núcleos investigados, ligado ao setor farmacêutico, foi identificado um prejuízo de R$ 327 milhões em créditos de ICMS obtidos de forma irregular. As autoridades apontam que o esquema possuía grande alcance e atendia desde redes varejistas até empresas do setor automotivo, o que eleva a estimativa de desvio a valores bilionários.
Fonte: metropoles
