Texto apoiado por Hugo Motta prevê redução da jornada de trabalho sem corte salarial e segue para comissão especial se aprovado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2025, que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho sem alteração salarial.
O relatório, apresentado pelo deputado Paulo Azi (União-BA), já tem parecer favorável, mas a análise foi adiada na semana passada após pedido de vista. A proposta reúne ideias que preveem jornada de 36 horas semanais, incluindo a redução para quatro dias de trabalho ou a adoção de modelo intermediário de 40 horas com escala 5×2.
Para avançar, o texto precisa de maioria simples na CCJ. Se aprovado, seguirá para comissão especial, onde será debatido o mérito.
O relator defende a admissibilidade da PEC, mas sugere ajustes, citando como possível alternativa uma transição para a escala 5×2, alinhada a discussões já feitas pelo governo e por centrais sindicais.
A proposta ganhou força com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pretende acelerar a tramitação e concluir a análise até o fim de maio.
O governo também enviou um projeto de lei sobre o tema, com jornada de 40 horas semanais e escala 5×2, buscando agilizar a aprovação por meio de rito mais simples.
Para virar PEC, o texto ainda precisará de 308 votos no plenário da Câmara em dois turnos.
Fonte: cnnbrasil.com
