Novas regras da Anac entram em vigor nesta segunda-feira (14) e endurecem punições para comportamentos graves em aeroportos e aeronaves
Passageiros que adotarem comportamentos que comprometam a segurança ou prejudiquem a operação aérea passam a estar sujeitos a punições mais rigorosas a partir desta segunda-feira (14). As novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelecem medidas para casos de indisciplina em aeroportos e dentro das aeronaves.
As penalidades variam conforme a gravidade da ocorrência e podem incluir orientação, retirada do passageiro do avião e multa de até R$ 17,5 mil. A aplicação da multa será feita pela Anac após processo administrativo.
Entre as condutas consideradas graves estão agressões contra funcionários ou passageiros, ameaças à tripulação, fumar durante o voo, inclusive cigarros eletrônicos, provocar danos intencionais à aeronave e fazer falsas comunicações sobre explosivos ou armas.
Nos casos gravíssimos, o passageiro poderá ter o acesso ao transporte aéreo suspenso por seis a 12 meses. A punição pode impedir a emissão de bilhetes, o check-in e o acesso à aeronave.
As companhias aéreas também deverão registrar os episódios e comunicar a Anac. Casos gravíssimos devem ser informados imediatamente, enquanto ocorrências graves têm prazo de até cinco dias.
Segundo a agência, os episódios de indisciplina aumentaram 70% nos últimos dois anos, com média de seis ocorrências por dia. Desde setembro, uma campanha do Ministério de Portos e Aeroportos, Anac, Abear e ABR Aeroportos do Brasil alerta que esse tipo de comportamento pode provocar atrasos e prejudicar toda a operação aérea.
A resolução foi aprovada em março. Parte das regras entrou em vigor em abril, mas as medidas específicas sobre punição aos passageiros indisciplinados começam a valer nesta segunda-feira.
Fonte: cnnbrasil.com
