Veículo BYD conduzido por Marcelo Aguiar do partido de Flávio Bolsonaro não aparece no cadastro oficial da Assembleia Legislativa; uso de placa irregular pode configurar crime previsto no Código Penal.
O carro utilizado pelo deputado estadual Marcelo Aguiar (PL), que se envolveu em uma ocorrência com disparo de arma de fogo em uma casa noturna no bairro do Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (19), estava com uma placa oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que não corresponde ao registro do veículo.
Segundo informações divulgadas pelo g1, o parlamentar estava em um BYD preto cuja placa aparece no sistema da Alesp vinculada a um Toyota Corolla oficial, adquirido com recursos públicos. A Assembleia informou que o veículo utilizado pelo deputado não integra sua frota e que acompanhará o caso.
Os registros de transparência indicam que os modelos previstos nos contratos oficiais da Casa são o Toyota Corolla e o Fiat Fastback. Embora deputados possam utilizar verbas de gabinete para alugar outros veículos, o uso de placa oficial exige a regularização do automóvel junto à Assembleia.
De acordo com o Código Penal, a adulteração de sinal identificador de veículo pode resultar em pena de três a seis anos de reclusão, além de multa. Apesar da possível irregularidade, o boletim de ocorrência relacionado ao episódio não registrou oficialmente a descoberta de uma placa falsa. A Secretaria da Segurança Pública foi procurada para esclarecer a situação.
A reportagem também tentou obter um posicionamento do deputado sobre o uso da placa, mas não recebeu resposta até a publicação das informações.
Em nota, a assessoria de Marcelo Aguiar afirmou que o parlamentar estava sob efeito de medicamentos fortes, que teriam provocado uma reação adversa e contribuído para uma discussão. A equipe também negou que ele tenha sido preso, dizendo que o deputado apenas prestou esclarecimentos na delegacia e foi liberado.
Ainda segundo a assessoria, Marcelo Aguiar estava em casa e passaria por uma consulta médica. A equipe declarou confiar na Justiça e afirmou que os fatos serão esclarecidos oportunamente.
Fonte: g1.globo.com
