Assembleia virtual será realizada em 4 de novembro e prevê aprovação do estatuto, eleição da diretoria e definição da sede da entidade.
O prefeito de Santa Cruz das Palmeiras, Luiz Fernando Stocco, convocou representantes de cinco municípios para a assembleia de instalação e constituição do Consórcio Intermunicipal União pela Educação “Vale da Mogiana”. Além da cidade anfitriã, foram convocados os municípios de Casa Branca, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo e Pirassununga.
A reunião está marcada para o dia 4 de novembro de 2026, às 9h, e será realizada exclusivamente de forma virtual, por meio do Google Meet. Se não houver quórum na primeira chamada, uma segunda convocação ocorrerá às 9h30.
Entre os assuntos previstos estão a aprovação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social, além da eleição e posse da primeira Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. A pauta também inclui a definição da sede da entidade e a discussão dos critérios para dividir as despesas entre os municípios participantes.
A convocação foi publicada por meio do Edital nº 01/2026, datado de 16 de outubro. A participação deverá ocorrer pelos prefeitos ou por representantes legais com procuração específica que autorize a deliberação e o voto.
Cada município também deverá indicar um representante fiscal titular e um suplente, ambos com participação prevista na assembleia virtual.
O encontro tem como objetivo estabelecer as bases legais e administrativas do consórcio regional, cuja organização dependerá das deliberações dos representantes municipais durante a reunião.
Acesso à assembleia: Google Meet.
Fonte: casabranca.portaldacidade.com
