Sob orientação do deputado Campos Machado, presidente do PTB paulista, os advogados do Partido protocolaram, na sexta-feira (5), às 18 horas, no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, impugnação da tentativa do prefeito Gilberto Kassab ressuscitar o PSD.
No mesmo documento, o PTB alegou que, em 2003, depois de convenção nacional (realizada em dezembro de 2002), o PSD foi incorporado pelos trabalhistas. Isso significa dizer que o PSD passou “a viver dentro do PTB”, segundo Pavan.
Desde 2003, todas as contas do PSD vêm sendo pagas pelo PTB, que herdou ativos e passivos do PSD. “Não houve uma fusão (quando dois partidos se juntam para formar um terceiro). O que houve foi incorporação, ou seja, o partido maior engoliu o menor e, sua sigla, passou a pertencer ao majoritário”, explicou Pavan.
“Tanto é verdade, que fomos nós, trabalhistas, obrigados a mudar nosso estatuto para aceitar alguns quesitos impostos pela social democracia para concordar com a incorporação”, afirmou Pereira da Cruz.
Outro aspecto que justifica a impugnação é o fato de o PSD ainda possuir CNPJ ativo, desde 2003, em muitas cidades do país. “Estamos pagando multa por manter o CNPJ ativo, mas isso deixa claro que a sigla PSD pertence ao PTB”, disse Pavan.
Agora, o TRE vai analisar a documentação. “Eles terão muito o que conferir, e isso leva tempo. Não é possível imaginar que o TRE fará uma força-tarefa só para analisar este caso. Não fez antes com outros partidos, porque faria neste momento? O partido de Kassab não vai ser formado este ano e muito menos com a sigla PSD”, disse Pereira da Cruz.
Fonte: PTB – Diretório Estadual de SP
