O balanço de novembro divulgado pela Agência de Fomento Paulista/Nossa Caixa Desenvolvimento, aponta desembolso de R$ 11,2 milhões para prefeituras paulistas, o maior volume do ano. Com esse montante, a Nossa Caixa Desenvolvimento já desembolsou R$ 31 milhões para o setor público, o equivalente a 7% do total de R$ 461 milhões financiado pela instituição para todos os segmentos.
“A Agência de Fomento Paulista quer se tornar a grande parceira dos municípios no financiamento de obras públicas. Financiando as prefeituras, contribuímos diretamente com o desenvolvimento das cidades e com a melhoria da qualidade de vida da população, diz Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Agência de Fomento Paulista.
Os financiamentos da instituição para obras públicas estão mudando a realidade dos moradores de várias comunidades do Estado de São Paulo. Graças ao Programa Via SP, que financia a execução de obras de serviços de terraplanagem, pavimentação de ruas e estradas e infraestrutura urbana e rural, o sonho de ter a rua asfaltada está se tornando realidade para a população de 12 cidades paulistas: Atibaia, Capivari, Cardoso, Catanduva, Embu das Artes, Itanhaém, Jarinu, Martinópolis, Mogi das Cruzes, São José do Rio Preto, Porto Ferreira e Presidente Prudente.
Pelo Via SP, que oferece taxa de juros de 0,65% ao mês (+IPC/Fipe), as prefeituras têm até 60 meses para quitar o financiamento, com prazo de carência de até 6 meses. A liberação do crédito para os municípios se dá apenas após a comprovação da saúde financeira e a capacidade de endividamento das prefeituras e da aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, usando como garantias as cotas do ICMS e/ou do FPM.
Linhas de financiamento ao Setor Público
Os municípios paulistas contam hoje com outras quatro linhas de crédito, além do Via SP. Uma das linhas mais importantes da Nossa Caixa Desenvolvimento, a Linha Economia Verde, também atende as prefeituras. Por meio dela podem ser financiados, por exemplo, a construção de ciclovias, a recuperação de áreas de preservação ambiental permanente e a reforma de prédios públicos, com adequações que visem a eficiência energética e o uso racional de água. A taxa de juros é a menor disponível na instituição: 0,49% ao mês (+IPC/FIPE) e prazo de até 60 meses, com carência de até 12 meses
A Agência de Fomento Paulista possui também linhas de crédito específicas para financiar a adequação ou construção de distritos industriais e centros de distribuição e abastecimento. Com juros de 0,65% ao mês (+IPC/FIPE) e prazo de até 72 meses, com carência de até 12 meses, a linha permite o financiamento total do empreendimento, desde o projeto técnico até a construção de ruas e acabamento.
Outro setor que pode ser beneficiado com financiamento da Nossa Caixa Desenvolvimento é o setor de eventos do município. A Agência disponibiliza a linha Arena Multiuso para a construção ou adequação de espaços para eventos econômicos, exposições, seminários e de convivência social, esportiva e cultural. A taxa para essa linha também é de 0,65% ao mês (+IPC/FIPE) e prazo de até 72 meses, com carência de até 12 meses.
Assessoria de Imprensa da Agência
