Blocos carnavalescos que possuam figuras, baterias, som, trio-elétrico e blocos, já podem solicitar autorização à Administração Municipal para instalação e funcionamento para o Carnaval 2012.
A regulamentação sobre a instalação de blocos carnavalescos consta do Decreto no 5, do dia 9 de janeiro de 2012.
O decreto exclui da permissão a instalação em ambos os lados das vias públicas do seguinte perímetro:
“Inicia-se na confluência da Rua Cel. Prócópio de Carvalho com a Luiz Gama, daí segue pela Rua Cel. Procópio de Carvalho até encontrar a Rua Cel. João Procópio; daí deflete à direita seguindo pela Rua Cel. João Procópio até encontrar a Rua 29 de Julho; daí delfete à direita seguindo pela Rua 29 de Julho até encontrar a Rua Luiz Gama; daí deflete à direita seguindo pela Rua Luiz Gama até encontrar a Rua Cel. Procópio de Carvalho, ponto inicial do caminhamento.”
As manifestações culturais dentro da área será permitida se constar da programação oficial, ou desde que o interessado solicite autorização à Comissão do Carnaval, com antecedência mínima de 24 horas antes do acontecimento.
Por medida de segurança, a Comissão do Carnaval deverá informar a todas as autoridades competentes sobre dia e horário do acontecimento.
Deve ser observado também a distância de 100 (cem metros) de Hospital e Escolas.
Horários permitidos para funcionamento dos blocos:
– De segunda à quinta-feira – das 19 às 22 horas;
– Às sextas-feiras – das 19 às 23 horas;
– Sábados – das 14 às 23 horas; e,
– Domingo – das 14 às 22h30.
Os blocos que descumprirem o decreto municipal poderão ser punidos com a paralisação de suas atividades
Foto: Carnaval 2011 – Bloco Inimigo Meu
