A portaria nº 512, baixada pelo prefeito Maurício Rasi em novembro de 2011, dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no município de Porto Ferreira no exercício de 2012.Veja a relação:
• Janeiro
20 – Dia de São Sebastião – Padroeiro – Feriado – Municipal – Lei nº 1.537/88.
• Fevereiro
20 – Segunda-feira (Carnaval) – Ponto Facultativo.
21 – Terça-feira (Carnaval) – Ponto Facultativo.
22 – Quarta-feira até às 12 horas – Ponto Facultativo.
• Abril
5 – Ponto Facultativo.
6 – Sexta-feira da Paixão – Feriado – Municipal – Lei nº 1.537/88.
21 – Tiradentes – Feriado – Federal – Lei nº 10.607/02.
30 – Ponto Facultativo.
• Maio
1 – Dia do Trabalho – Feriado – Federal – Leis nºs 662/49 e 10.607/02.
• Junho
7 – Corpus-Christi – Feriado – Municipal – Lei nº 1.537/88.
8 – Ponto Facultativo.
• Julho
9 – Data magna do Estado de São Paulo – Revolução Constitucionalista de 1932 – Feriado – Estadual – Lei nº 9.497/97.
29 – Dia de Santa Marta e Aniversário da Cidade – Feriado – Municipal – Lei nº 2.492/06.
• Setembro
7 – Independência o Brasil – Feriado – Federal – Leis nºs. 662/49 e 10.607/02.
• Outubro
12 – Dia de Nossa Senhora Aparecida – Feriado – Federal – Lei nº 6.802/80.
28 – Dia do Servidor Público.
• Novembro
1 – Ponto Facultativo.
2 – Finados – Feriado – Federal – Lei nº 10.607/02.
15 – Proclamação da República – Feriado – Federal – Leis nºs 662/49 e 10.607/02.
16 – Ponto Facultativo.
• Dezembro
24 – Ponto Facultativo.
31 – Ponto Facultativo.
