A Justiça decretou, nesta quinta-feira (9), a quebra dos sigilos fiscal e bancário do prefeito de Porto Ferreira, no interior de São Paulo, Maurício Sponton Rasi (PT), e do secretário municipal de Finanças, Marcos Antonini, após as denúncias do Ministério Público de supostas fraudes em licitações da merenda escolar. Segundo o MP, há indícios de que durante o processo licitatório empresas pagaram propina de 10% do valor que recebiam da prefeitura para Antonini, com o conhecimento de Rasi.
A juíza da 1ª Vara de Comarca de Porto Ferreira, Milena de Barros Ferreira, também determinou que os bens do prefeito e do secretário sejam bloqueados, assim como dos outros réus na ação, para que seja garantida a devolução do dinheiro aos cofres públicos no caso deles serem condenados.
Rasi e Antonini são acusados pelo MP de corrupção e de fazerem parte de um cartel de compra da merenda escolar. O esquema que ficou conhecido como ‘máfia da merenda’ foi desmontado em julho de 2010 por uma operação conjunta do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Gedec (Grupo Especial de Combate aos Delitos Econômicos) e de promotores públicos.
As investigações apontaram que um grupo de empresas combinava os preços e controlava as concorrências públicas em várias prefeituras de São Paulo e em outros estados mediante ao pagamento de propina aos agentes públicos.
A assessoria de imprensa de Rasi disse que o prefeito não vai comentar a decisão da juíza porque não foi notificado das quebras dos sigilos e do bloqueio de bens. O G1 São Carlos e Região tentou contato com secretário de Finanças, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.
Fonte: G1.com.br
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http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/02/justica-quebra-sigilo-fiscal-e-bancario-de-prefeito-de-porto-ferreira-sp.html
A quebra de sigilos bancário e fiscal, assim como o bloqueio dos bens do Prefeito de Porto Ferreira e do secretário de Finanças, foi divulgada também no site do Ministério Público Estadual. Acesse clicando em:
http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/home/home_interna
