O prefeito de Porto Ferreira, Maurício Rasi, acompanhado do vice Saldanha Leivas Cougo, do vereador Sérgio Martins e de Carlos Eduardo Romano, diretor de Esportes e Lazer, anunciaram a aprovação de dois projetos esportivos municipais na Lei de Incentivo ao Esporte, do Governo Federal.
Ambos os projetos têm como objetivo a montagem de equipes de competição, com contratação de atletas e pagamento de bolsas-auxílios e estruturação de república (alojamento) nas categorias Sub 17, Sub 21 e Adulto.
Com a aprovação dos dois projetos, qualquer empresa em nível nacional poderá investir nas modalidades selecionadas e abater os valores do Imposto de Renda, sendo que isso vale tanto para pessoa jurídica como também para pessoa física.
Nesta quarta-feira (13/06), na Câmara Municipal, Carlos Eduardo Romano fez a apresentação oficial dos projetos para empresários locais, com objetivo de iniciar a busca por parceiros. Foi realizada, além da apresentação, uma palestra com Júlio Curvo, auditor fiscal da Receita Federal, que explicou os mecanismos para destinar os recursos e realizar os abatimentos.
Este é um trabalho iniciado há 3 anos, contando com a colaboração de incentivadores do esporte, como Dr. Tharsis Ramos e Dr. Saldanha Cougo, que participaram de visitas feitas nas empresas de Porto Ferreira, apresentando os projetos. “Este é um momento de muita alegria, quando encerramos uma etapa e iniciamos outra, que é a captação dos recursos junto à iniciativa privada, para implantação dos projetos. A meta é colocar Porto Ferreira no cenário nacional do esporte de rendimento”, comenta otimista Carlos Eduardo Romano.
Para o prefeito Mauricio Rasi, essa é uma conquista importantíssima para os avanços na área esportiva. “Parabenizo ao Kadu, ao Serginho ao Dr. Saldanha, que se empenharam muito neste projeto. Uma conquista que vai além de nossas expectativas. Firmar parcerias, encontrar pessoas como o Dr. Tharsis Ramos, um grande incentivador das causas sociais, passam a ser novas fases deste projeto. Os avanços serão imensuráveis”.
O vice Dr. Saldanha Leivas Cougo disse que a aprovação do projeto representa mais uma demonstração de reconhecimento do Governo Federal quanto às políticas de inserção social implantada pelo atual Governo Municipal. “Não se trata de uma simples aprovação de um projeto que beneficiará o esporte de rendimento no Município. Na minha opinião, vai muito mais além. Representa confiança de esferas superiores naquilo que a Administração Municipal propõe à nossa população”, disse.
A lei
O objetivo é obter junto ao Ministério dos Esportes o direito de poder captar recursos financeiros advindos do imposto de renda, sendo 1% pessoa jurídica e 6%, pessoa física.
O projeto é fruto da Lei nº 11.438/06 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 29 de dezembro de 2006, que faz com que o governo abra mão destes valores a partir do momento que estes sejam destinados a projetos esportivos regularmente aprovados pelo Ministério dos Esportes.
Com a aprovação dos projetos, os recursos captados também servirão para estruturação das escolinhas de iniciação esportiva das modalidades de futsal, voleibol, sendo que há possibilidades de que outras modalidades, como basquetebol, também receba incentivos. Neste caso, o pedido já foi protocolado e aprovado em primeira discussão por Comissão do Ministério, responsável por analisar cada um dos projetos protocolados.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal
