Revisão aprovada pela Câmara prevê avaliação individualizada dos imóveis, considerando características como localização, tamanho e conservação; contribuintes poderão contestar possíveis divergências.
A Prefeitura de Araraquara divulgou esclarecimentos sobre a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), aprovada pela Câmara Municipal, após a circulação de informações nas redes sociais sobre um possível aumento de até 300% no IPTU. Segundo a administração municipal, a medida não estabelece um reajuste dessa proporção para todos os imóveis da cidade.
A PGV é utilizada como referência para determinar o valor venal das propriedades, que serve de base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A atualização considera diferentes critérios técnicos, entre eles localização, área construída, idade do imóvel, padrão construtivo e estado de conservação.
Com a mudança, cada propriedade será avaliada individualmente, de acordo com suas características. Dessa forma, não haverá aplicação de um percentual único de reajuste para todos os contribuintes. A revisão poderá resultar em aumento, redução ou manutenção do valor venal, dependendo das condições de cada imóvel.
Outro ponto destacado pela Prefeitura é a atualização cadastral. Imóveis que passaram por ampliações ou modificações sem que essas alterações tenham sido comunicadas ao município poderão ter suas informações corrigidas, o que poderá influenciar o cálculo do imposto.
A administração também informa que os contribuintes terão direito de solicitar a revisão da avaliação caso encontrem informações incorretas ou divergências nos dados utilizados para determinar o valor do imóvel.
Segundo a Prefeitura, a atualização da PGV não representa a criação de um novo imposto. O objetivo é adequar os valores venais à realidade do mercado imobiliário, corrigir possíveis distorções e buscar maior equilíbrio na cobrança dos tributos municipais.
A administração ressalta, porém, que isso não significa que todos os imóveis permanecerão com os mesmos valores. Algumas propriedades poderão registrar aumentos, enquanto outras poderão ter reduções ou não apresentar alterações.
Por fim, a Prefeitura reforça a importância de buscar informações nos canais oficiais do município para compreender os efeitos da legislação aprovada e evitar a disseminação de informações incorretas sobre a atualização do IPTU.
Fonte: Prefeitura de Araraquara
