A Prefeitura de Porto Ferreira está desde o mês de janeiro realizando em dia os repasses das alíquotas ao Portoprev (Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Porto Ferreira). Este é um cenário diferente daquele visto no final do ano passado, quando o então governo municipal deixou de realizar os repasses referentes aos meses de setembro a dezembro, inclusive o 13º salário.
Além dos repasses em dia, a maior parte desta dívida resultante dos repasses não realizados já foi saldada pela atual Administração Municipal. De um total de quase R$ 2,8 milhões, já foram amortizados cerca de R$ 1,6 milhão. “Tal situação contribui para uma melhor gestão e aproveitamento dos recursos financeiros do Instituto”, comentou o superintendente do Portoprev, Fábio Rodrigo Pinheiro.
Além do aspecto financeiro, outra mudança de cenário, segundo Pinheiro, e que é cobrada diariamente pela prefeita Renata Braga, é a humanização e valorização do servidor público. “Nesse sentido, a nossa previdência, como guardiã da qualidade de vida dos seus segurados, realiza os pagamentos de seus benefícios no último dia útil do mês, evitando as filas bancárias do 5º dia útil para seus aposentados e pensionistas. E ainda prepara o lançamento de projetos, em sua maioria sem custos, no sentido de conscientizar seus servidores a respeito de sua nova condição de vida na inatividade, uma vez que a cada dia que passa a população brasileira aumenta estatisticamente sua expectativa de vida”, completa o superintendente.
Números
Recentemente Pinheiro esteve na Câmara Municipal, onde traçou um panorama da situação financeira e contábil do Portoprev aos vereadores locais. Segundo ele, foi graças a matérias aprovadas no Legislativo ferreirense que foi possível ao Instituto passar em 2013 de um passivo atuarial deficitário para superavitário. Essas leis permitiram o parcelamento de multas e juros e a criação de uma alíquota suplementar que equalizou a redução do déficit pelos próximos 35 anos, quando será zerado.
O déficit atuarial ocorre quando o valor das “reservas matemáticas” é superior ao valor do “patrimônio” já constituído. Ou seja, o fundo apresenta mais obrigações com seus participantes do que caixa para cobrir o pagamento dessas obrigações no longo prazo.
Este déficit, que chegou a R$ 73,3 milhões no final de 2008 e estava em R$ 49,6 milhões no fechamento do ano passado, teve como causas principais a falta de aporte financeiro para os segurados iniciais; o não cumprimento de metas atuariais (2006-2008); a falta de conhecimento de mercado; e a falta de compensação previdenciária com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No ano passado o Portoprev arrecadou mais de R$ 18 milhões – um recorde – e gastou cerca de R$ 6,4 milhões, entre pagamento de aposentadorias, pensões e despesas administrativas. Desses R$ 18 milhões arrecadados, quase R$ 2,5 milhões foram recebidos do INSS como compensação previdenciária (Comprev). É importante ressaltar que esta compensação estava inoperante até 2010, muito embora já existisse desde 1999, quando foi criado o Instituto, o que certamente gerou perdas no período.
Mesmo com dificuldades em alguns investimentos, dada à volatilidade do mercado financeiro, principalmente bolsas de valores, a rentabilidade do Portoprev superou a meta atuarial nos últimos anos. Tais práticas levaram o Instituto a sair de um patrimônio, em 2008, de aproximadamente R$ 33 milhões, para robustos R$ 75,5 milhões (em março de 2013).
É importante ressaltar que todas estas informações financeiras estão disponíveis no portal do Instituto, em www.portoprev.com.
Eleições
“Esse trabalho só se torna possível com a participação de todos. Por isso é primordial a participação dos servidores nos Conselhos de Administração (Conad) e Fiscal (Confi) do Portoprev”, reforça Pinheiro.
É nesse sentido que é importante que os servidores compareçam na eleição marcada para esta sexta feira (19/04), das 9 às 18 horas, no anfiteatro do Departamento de Promoção Social. E que todos cobrem a participação dos colegas.
Fonte: A/C
