O deputado federal e líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), lamentou a posição da Câmara Federal, que ontem à noite deixou de cassar o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de recursos públicos. “Não tenho palavras para expressar minha indignação com a Câmara Federal que, absurdamente, deixou de cassar um parlamentar condenado, pelo STF, a 13 anos de prisão”, disse Sampaio.
O líder tucano também reforçou a defesa da aprovação do voto aberto no Legislativo, sobretudo para os casos de pedido de cassação de mandatos parlamentares, proposta que está para ser votada pelo plenário da Câmara. “O PSDB votou pela cassação (de Donadon), mas muitos deputados, infelizmente, se esconderam sob o manto do voto secreto e se curvaram diante de um criminoso. É uma vergonha!”, criticou.
Em votação secreta, o pedido de cassação de Donadon obteve 233 votos, 24 a menos do que o exigido. Outros 131 parlamentares votaram contra a perda de mandato do colega e 41 se abstiveram. O resultado abre precedente para que deputados condenados no processo do mensalão também sejam absolvidos em plenário.
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), anunciou que não submeterá mais nenhum caso de cassação de mandato a plenário enquanto não for aprovada a proposta que abre o voto neste tipo de decisão. Ele também decidiu afastar Donadon enquanto o deputado condenado estiver cumprindo pena em regime fechado.
Na sessão de ontem, em votação secreta, foram 233 votos pela cassação, 24 a menos do que o exigido, 131 pela absolvição e 41 abstenções – com 21 abstenções, o PT foi o partido que mais contribuiu com as ausências. O resultado sugere a intenção de se preservar os mandatos de condenados no processo do mensalão.
(Foto: Alexssandro Loyola/PSDB na Câmara)
