Ampliação em mais de 20 mil hectares do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, foi aprovada pela Comissão do Meio Ambiente (CMA), na última quarta-feira (16/10). O projeto de lei, n° 2.618/11, é de autoria do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Durante a votação, o autor defendeu que a ampliação protege as nascentes do rio e não pressiona as áreas produtivas na região. A reserva, criada em 2002, está localizado entre as Serras da Tabatinga e a Chapada das Mangabeiras, divisa dos estados de Piauí (35,8%), Bahia (3,4%), Tocantins (14,6%) e Maranhão (46,2%).
“O projeto muda todo o conceito de aprovação de projeto sobre Meio Ambiente do Congresso Nacional, preserva nascentes e áreas de proteção ambiental no Brasil sem afetar área agricultável”, observou Marquezelli.
Com uma área aproximada de 729.813,55 ha, o Parque Nacional protege uma das maiores e mais conservadas extensões de Cerrado e vários outros tipos de vegetação, da Caatinga à Floresta Tropical. Sua fauna é bastante diversificada, com mais de 60 espécies de mamíferos e 211 espécies de aves, muitos dos quais ameaçados de extinção. A área do Parque é considerada, por especialistas, de extrema importância para a conservação da biodiversidade brasileira.
O relator do projeto foi o deputado federal Sarney Filho (PV-MA), que apresentou parecer pela aprovação. A proposta de lei já tramitou pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), onde foi aprovado por unanimidade. Agora, segue para a Constituição e Justiça e de Cidadania. O regime de aprovação é conclusivo, ou seja, não necessita ser analisado pelo plenário da Câmara.
Fonte: Gustavo Braga Coluci – Presidente Municipal do PTB
