A Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Porto Ferreira recebeu esta semana o processo contendo os documentos pelos quais os empresários proprietários de áreas localizadas na avenida João José Attab Miziara se dispõem a doar as respectivas fachadas de seus lotes para o município. O objetivo é a legalização daquela via, gerando condições para futuras obras de infraestrutura e pavimentação, uma reivindicação de mais de 20 anos daqueles empreendedores.
A avenida marginal à via Anhanguera (sentido interior/capital) concentra empresas com significativa contribuição para a economia da cidade. Em sua maioria, operam no setor de logística e mecânica pesada.
A prefeita Renata Braga recebeu a todos os empreendedores em seu Gabinete no ano passado e determinou à sua equipe que houvesse empenho entre os seus departamentos, solicitando também a parceria do empresariado local, a fim de que os entraves burocráticos pudessem ser superados, com a união de todos.
O trabalho de obtenção e coleta de compromissos de doação das respectivas fachadas frontais, assinados pelos donos dos terrenos e consequente juntada das matrículas dos seus imóveis, está sendo encerrado esta semana. A Procuradoria vai analisar o processo e tomar as providências junto ao cartório.
Os passos seguintes serão os de regularização das matrículas, com custeios cartorários pelos próprios empreendedores, para que posteriormente seja elaborado um projeto de lei, por meio do qual a avenida passe a existir oficialmente. Trata-se de um minucioso exame documental que demandará meses de análises e providências.
Depois, uma vez que o projeto de lei seja aprovado pela Câmara, a Prefeitura e o empresariado poderão se articular para as providências objetivando a infraestrutura e, finalmente, a pavimentação do local. Ou seja, um novo procedimento de longo prazo.
“Mas os primeiros passos já foram dados e a cada fase superada devemos, sim, comemorar e seguir sempre adiante para darmos condições de desenvolvimento e de melhorias significativas no urbanismo de Porto Ferreira, como é o caso desse projeto da avenida João José Attab Miziara, que abriga dezenas de empresas que tanto contribuem para o crescimento da nossa cidade”, declarou a prefeita Renata Braga.
Fonte: Ac
