Na tarde da última segunda-feira, 26 de maio, a Câmara Municipal de Porto Ferreira recebeu uma denúncia que solicitava a investigação de nepotismo entre dois diretores do governo municipal e a cassação da prefeita Renata Braga.
Segundo a denunciante, a “mototaxista” Telma Juliana Loureiro dos Santos, a prefeita teria cometido uma infração político administrativa ao contratar o Coronel Roberto Antonio Diniz para o cargo de diretor do Departamento Municipal de Governo. Diniz é tio da atual diretora de Promoção Social, a cunhada da prefeita Sra. Ana Carolina Diniz Cintra Braga.
Nepotismo
Nepotismo é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos.
Em Porto Ferreira, a Lei Municipal nº 2.635/2008 proíbe a nomeação ou contratação para cargos em comissão de parentes de até 3º grau de autoridades de diversos órgãos.
Acusação
A acusação explica que o fato de Ana Carolina ser cunhada da atual chefe do Executivo não a impede de ser titular da pasta de Promoção Social, uma vez que ela é servidora efetiva do quadro da Prefeitura na função de farmacêutica.
Já a contratação do diretor de Governo estaria ilegal, segundo a denúncia formal na Câmara, pelo fato do parentesco com a diretora e pelo fato de a prefeita Renata Braga ter demitido Ana Carolina, contratado Diniz, e após alguns dias ter recontratado a diretora de Promoção Social.
“Mas, para a surpresa de muitos, alguns dias após sua exoneração, a Sra. Ana Carolina Diniz Cintra Braga, a cunhada da prefeita, foi reconduzida ao cargo de Diretora de Departamento. Ou seja, foi executada uma “engenharia” com fito de emprestar suposta legalidade às nomeações acima descritas.”, diz Telma na denúncia. Ela acusa a prefeita de ter realizado a manobra “com o objetivo claro de transformar a Administração Pública em negócio de família.”
Em posse da denúncia o presidente da Câmara, vereador Gilson Alberto Strozzi, determinou a leitura da denúncia formal já na sessão desta segunda-feira (26) e a colocou em discussão e votação por sua admissibilidade e posterior criação de Comissão Especial de Inquérito.
Votação
A denúncia foi rejeitada por 5 votos contrários (Alessandro Rossi Bertazi – Dentinho/PSDB, Edite Pereira da Silva Sebastião/PT, Élcio Arruda/PPS, Sérgio de Moraes Martins/PCdoB e Marcelo Nery/SDD), sendo favoráveis a investigação 4 vereadores (Luís Antônio de Moraes – Maguila/PPS, Miguel Bragione/PMDB, Patrícia Marques/DEM e Rômulo Rippa/PSD).
O voto do vereador Dorival Braga/PSB não foi computado pela Mesa Diretora em virtude do parlamentar ser pai da prefeita municipal.
MP
A denúncia também foi enviada ao Ministério Público da Comarca e à Subseção da OAB de Porto Ferreira.
