Por meio da portaria 510/2014, assinada pela prefeita Renata Braga, foram definidos os feriados e pontos facultativos para o ano de 2015.
Veja abaixo:
Janeiro
1 – Quinta-feira – Confraternização Universal – feriado – federal – leis nºs 662/49 e 10.607/02.
2 – Sexta-feira – ponto facultativo.
19 – Segunda-feira – ponto facultativo.
20 – Terça-feira – Dia de São Sebastião – padroeiro – feriado – municipal – lei nº1.537/88.
Fevereiro
16 – Segunda-feira (Carnaval) – ponto facultativo.
17 – Terça-feira (Carnaval) – ponto facultativo.
18 – Quarta-feira – ponto facultativo até às 12 horas.
Abril
2 – Quinta-feira – ponto facultativo.
3 – Sexta-feira da Paixão – feriado – municipal – lei nº 1.537/88.
20 – Segunda-feira – ponto facultativo.
21 – Terça-feira – Tiradentes – feriado – federal – lei nº 10.607/02.
Maio
1 – Sexta-feira – Dia do Trabalho – feriado – federal – leis nºs. 662/49 e 10.607/02.
Junho
4 – Quinta-feira – Corpus-Christi – feriado – municipal – lei nºs. 1.537/88.
5 – Sexta-feira – ponto facultativo.
Julho
9 – Quinta-feira – data magna do Estado de São Paulo – Revolução Constitucionalista de 1932 – feriado – estadual – lei nº 9.497/97.
10 – Sexta-feira – ponto facultativo.
29 – Quarta-feira – Dia de Santa Marta e aniversário da cidade – feriado – municipal – lei nº 2.492/06.
Setembro
7 – segunda-feira – Independência do Brasil – feriado – federal – leis nºs. 662/49 e 10.607/02.
Outubro
12 – Segunda-feira – Nossa Senhora Aparecida – feriado – federal – lei nº 6.802/80.
15 – Quinta-feira – Dia do Professor – facultativo, excepcionalmente, na rede municipal de ensino.
28 – Quarta-feira – Dia do Servidor Público – facultativo, excepcionalmente, transferido para o dia 30 (sexta-feira) – lei complementar municipal nº 37/2000.
Novembro
2 – Segunda-feira – Finados – feriado – federal – lei nº 10.607/02.
15 – domingo – Proclamação da República – feriado – federal – leis nºs. 662/49 e 10.607/02.
Dezembro
24 – Quinta-feira – ponto facultativo após as 12 (doze) horas.
25 – Sexta-feira – Natal – feriado.
31 – Quinta-feira – ponto facultativo após as 12 (doze) horas.
Fonte: AC
