Após votação nominal, o deputado Fernando Capez (PSDB) foi eleito presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o primeiro biênio da 18ª legislatura (2015-2017), por 92 votos. O deputado Carlos Gianazzi (PSOL), com dois votos. Após proclamar o resultado o deputado Chico Sardelli (PV) cedeu a condução dos trabalhos para o novo presidente.
Em seu discurso de posse, Fernando Capez lembrou sua carreira no Ministério Público, iniciada há 27 anos. Os dois pilares de sua gestão, afirmou Capez, serão a austeridade e eficiência, em respeito à população paulista. A sociedade terá um canal para enviar reclamos, prometeu.
Capez diagnosticou que há atuação excessiva do Executivo e do Judiciário no Brasil, o que leva à “atrofia do Legislativo”. Para reverter isso, disse que em sua gestão a Assembleia Legislativa se aproximará da sociedade, de forma a possa agir de forma mais ágil para responder aos anseios da sociedade.
O novo presidente da Alesp disse que o trabalho das comissões temáticas da Casa, principalmente a de Direitos Humanos e de Segurança Pública, será fortalecido, “deslocando-se, se necessário, para mais próximo dos fatos”. As comissões de Finanças e Orçamento e Fiscalização e Controle, falou, irão auxiliar o Executivo a fiscalizar o Estado.
Biografia
Fernando Capez ingressou no Ministério Público em 1988, integrando o primeiro grupo de Promotores de Justiça responsáveis pela defesa do patrimônio público e da cidadania. Destacou-se pelo combate à violência das torcidas organizadas e à “máfia do lixo”.
Foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2006, com 95.101 votos, pelo PSDB. Em 2010 reelegeu-se pela mesma legenda com 214.592 votos, sendo um dos três mais votados do Estado de São Paulo. Por um biênio ocupou o cargo de 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, tendo assumido a 1ª vice-presidência em 01/02/2015. Na disputa para o 3º mandato, em 2014, recebeu 306.628 votos, sendo o mais votado do Estado e o segundo em todo o país.
É autor de 44 leis, com destaque para: Lei 13.552/2009, que obriga as concessionárias e empresas prestadoras de serviços públicos a emitir recibo de quitação para os consumidores; Lei 14.471/2011, que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais; e Lei 15.248/2013, que determina a obrigação de divulgação das 10 empresas mais reclamadas no Procon. Junto ao Ministério Público, conseguiu a criação da Promotoria de Defesa Animal (Ato Normativo 7/2011).
Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, com Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica, Capez tem diversos livros publicados, principalmente nas áreas de Direito Penal e Processual Penal. É coordenador das Coleções Estudos Direcionados e Pockets Jurídicos, e autor da Coleção Direito Simplificado, publicações da Editora Saraiva. (Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo)
