Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, ocorrida na última segunda-feira, 23, o vereador Serginho Martins (PCdoB) conseguiu aprovar um Requerimento a ser enviado à prefeita municipal, solicitando informações sobre Parque Residencial José Gomes.
Serginho alegou que tem sido procurado com uma frequência cada dia maior por moradores do bairro que estão apreensivos com a demora na realização das obras de infraestrutura (asfaltamento, instalação de galerias pluviais, etc.) na citada comunidade.
Para o vereador as reclamações procedem, pois as primeiras informações sobre o assunto, foram veiculadas pela Assessoria de Comunicação da prefeitura em setembro de 2012, quando foi noticiado que Porto Ferreira havia sido selecionado no programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, o que permitiria ao governo municipal “tomar um empréstimo no valor de R$ 3,5 milhões, com taxa de 6% ao ano e o morador beneficiado com a obra retornaria esse pagamento como taxa de melhoria, com carência de 48 meses e prazo máximo de amortização de 20 anos”.
Em setembro de 2014, ou seja, dois anos após a primeira publicação, a citada assessoria informou que a prefeitura havia protocolado na regional da Caixa Econômica Federal de Piracicaba, porém, segundo ela, “houve alguns problemas e divergências de informações que resultaram num pedido de reencaminhamento por parte da instituição financeira”.
Uma semana depois, em 02 de outubro, em nota oficial, a prefeitura divulgou, dentre outras coisas, que “o processo de análise do pedido de financiamento estava em andamento pela Caixa Econômica Federal e pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os prazos para entrega de documentação foram prorrogados pelo Ministério das Cidades, por meio de instrução normativa publicada em 25/09/2014, estendendo-se para 30/10 (Caixa) e 30/12 (STN)”. A liberação do financiamento dependeria, portanto, da análise e aprovação desta documentação.
Já em 2015, mais especificamente no dia 23 de janeiro, a assessoria divulgou, em mais uma nota oficial, que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) havia autorizado a operação de crédito para asfaltamento do bairro e que prefeitura estava “providenciando a documentação para que fosse marcada, pela Caixa, uma data para a celebração do contrato, o que deve ocorreria em breve”.
Sendo assim, decorridos 90 dias, em conversa com o presidente da Câmara Municipal, o vereador Luís Antônio de Moraes, Serginho entendeu ser necessário agendar uma reunião com a maior brevidade possível e com a presença da prefeita e dos demais vereadores a fim de esclarecer a situação atual do pleito e estudar eventuais alternativas para se custear a realização da obra, dentre outras questões.
A prefeita terá 15 dias úteis para se manifestar quanto à proposta do vereador. Vamos aguardar.
