O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou na segunda-feira (05/10), no Centro de Convenções Rebouças (CCR), em São Paulo, os dados e resultados relativos ao primeiro levantamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) – indicador concebido pela Corte de Contas paulista que vai monitorar a eficácia das políticas públicas implantadas pelos gestores nas cidades paulistas.
A prefeita Renata Braga se fez presente no evento de lançamento, que contou também com a presença do governador Geraldo Alckmin; da presidente do Tribunal de Contas paulista, Cristiana de Castro Moraes; do vice-presidente do TCE, Dimas Eduardo Ramalho; do conselheiro-corregedor e idealizador do IEGM, Sidney Estanislau Beraldo; do presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), deputado estadual Fernando Capez; do vice-governador, Márcio França, e do procurador-geral do Ministério Público no Estado de São Paulo (MP-SP), Márcio Elias Rosa. Também presentes prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, além de representantes de entidades ligadas a municípios.
Composto por sete índices temáticos, consolidados em um único indicador, o IEGM reúne informações dos setores de Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Proteção ao Meio Ambiente, Cidadãos e Tecnologia da Informação. Os dados foram consolidados em um Anuário e Relatório de Desempenho Municipal, que enquadra o desempenho dos municípios em cinco faixas de classificação conforme sua efetividade e adequação: altamente efetiva (A), muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C).
Os resultados do primeiro levantamento estão à disposição para consulta e acesso do cidadão em um site infográfico e também em forma de aplicativo desenvolvido para celulares/tablets, onde o usuário poderá tomar conhecimento da situação em seu município, da ações promovidas pela Prefeitura, bem como interagir, fiscalizar, e até mesmo apresentar denúncias a diretamente ao Tribunal de Contas.
Porto Ferreira e região
A prefeita Renata Braga comemorou o fato de o município de Porto Ferreira ter sido bem avaliado neste primeiro IEGM. Nos itens Educação e Cidadãos a cidade atingiu o índice A (altamente efetiva). O item Cidadãos mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres. Reúne informações sobre Plano de Contingência, identificação de riscos para intervenção do Poder Público e infraestrutura da Defesa Civil.
A Saúde recebeu B+ (muito efetiva), seguida por Gestão Fiscal e Proteção ao Meio Ambiente (B = efetiva); Tecnologia da Informação (C+ = em fase de adequação); e Planejamento (C = baixo nível de adequação).
Em comparação com outros municípios da microrregião (veja quadro), Porto Ferreira foi o único que atingiu duas notas A (altamente efetiva). “Fiquei feliz com o resultado do índice, principalmente em quesitos tão importantes como Educação e Saúde, e a avaliação também vai nos orientar a melhorar os itens em que não fomos tão bem”, comentou Renata Braga.
Fonte: Assessoria de Comunicação
