A prefeita Renata Braga baixou na quarta-feira (02/12) a portaria 516/2015, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do exercício de 2016.
Confira:
JANEIRO
1 – SEXTA-FEIRA – CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL – FERIADO – FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
20 – QUARTA-FEIRA – DIA DE SÃO SEBASTIÃO – PADROEIRO – FERIADO – MUNICIPAL – LEI Nº1.537/88
FEVEREIRO
8 – SEGUNDA-FEIRA (CARNAVAL) – PONTO FACULTATIVO
9 – TERÇA-FEIRA (CARNAVAL) – PONTO FACULTATIVO
10 – QUARTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO ATÉ AS 12(DOZE) HORAS
MARÇO
24 – QUINTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
25 – SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO – FERIADO – MUNICIPAL – LEI Nº 1.537/88
ABRIL
21 – QUINTA-FEIRA – TIRADENTES – FERIADO – FEDERAL – LEI Nº 10.607/02
22 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
MAIO
1 – DOMINGO – DIA DO TRABALHO – FERIADO – FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
26 – QUINTA-FEIRA – CORPUS-CHRISTI – FERIADO – MUNICIPAL – LEI NºS. 1.537/88
27 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
JULHO
9 – SÁBADO – DATA MAGNA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 – FERIADO – ESTADUAL – LEI Nº 9.497/97
29 – SEXTA-FEIRA – DIA DE SANTA MARTA E ANIVERSÁRIO DA CIDADE – FERIADO – MUNICIPAL – LEI Nº 2.492/06
SETEMBRO
7 – QUARTA-FEIRA – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – FERIADO – FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
OUTUBRO
12 – QUARTA-FEIRA – NOSSA SENHORA APARECIDA – FERIADO – FEDERAL – LEI Nº 6.802/80
28 – SEXTA-FEIRA – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
NOVEMBRO
2 – QUARTA-FEIRA – FINADOS – FERIADO – FEDERAL – LEI Nº 10.607/02
14 – SEGUNDA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
15 – TERÇA-FEIRA – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA – FERIADO – FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
DEZEMBRO
25 – DOMINGO – NATAL – FERIADO
Fonte: Assessoria de Comunicação
