Na edição deste final de semana do jornal do Porto, a Medporto emitiu nota de esclarecimento, informando os motivos que a levaram a romper o contrato com a Prefeitura, referente ao convênio médico dos servidores públicos municipais.
Na nota, a empresa esclarece que estava ocorrendo descumprimentos de contrato por parte da Prefeitura e que comunicou em 28 de outubro de 2015 a Prefeita sobre a rescisão.
O vereador e presidente da Câmara Municipal questiona as razões pelas quais a Prefeita Renata Braga só tornou o assunto público em 30 de dezembro de 2015, em nota oficial divulgada pela Prefeitura.
Segundo informações não oficiais recebidas pelo vereador, a Medporto havia proposto um reajuste do valor do contrato para cobrir despesas necessárias e a Prefeita não aceitou. Diante disto e dos constantes atrasos nos pagamentos decidiram romper o contrato, protocolado em 28 de outubro de na Prefeitura e a Prefeita manteve sigilo desta informação até o dia 30 de dezembro..
Outro fato que causou estranheza ao vereador, é que mesmo sabendo desde 28 de outubro do rompimento do contrato que iria ocorrer com a Medporto, a Prefeita ainda enviou o Projeto de Lei da criação do Auxilio Saúde no dia 16 de novembro, para Câmara Municipal, sem mencionar nada sobre isso, pois o projeto foi discutido com o Sindicato e com Vereadores, sendo elaborado pensando apenas naqueles servidores que ainda não possuíam o benefício do convênio, e não para os demais servidores ativos e inativos que já eram conveniados. "Se a Prefeita tivesse nos informado sobre o rompimento da Medporto, com certeza teríamos lutado para que as condições da Lei fossem outras", comentou o vereador.
Na avaliação de Maguila, se estes fatos forem verdadeiros, mais uma vez a Prefeita e sua equipe erram, ao não tomarem as providências necessárias dentro do prazo, ao omitirem informações ao Sindicato e a Câmara Municipal e por não pagar em dia e não negociar o reajuste. E agora, o servidor e os aposentados é que serão prejudicados, pagando altíssimos valores para continuar com um plano de saúde.
"Na próxima semana estou agendando uma reunião com os Vereadores, representantes da Prefeitura, da Portoprev e do Sindicato, para esclarecer estas situações e ver quais providências a Prefeita irá tomar para manter um plano de saúde que cubra as necessidades dos servidores e seus familiares e aos aposentados, e que seja viável ao orçamento dos mesmos", disse o vereador Maguila, que ainda questionou: Onde está “Humanização e Transparência” deste governo?
Procurada a se manifestar em relação a nota de esclarecimento da MedPorto, a Prefeitura disse que analisa toda a situação e em breve deverá fazer novo pronunciamento sobre a decisão da MedPorto em romper o contrato.
vereador Luiz Antonio de Moraes “Maguila”
