Um decreto publicado pelo prefeito Rômulo Rippa determina que as compras realizadas pela Administração Pública Direta e Indireta deverão observar, preferencialmente, um Manual de Compras Públicas Sustentáveis, elaborado com o objetivo de “garantir que os procedimentos de compras de bens e produtos, aquisição de serviços e de serviços e obras de engenharia ocorram conforme princípios de sustentabilidade que garantam o desenvolvimento econômico e socioambiental do município de Porto Ferreira”.
O manual, que acompanha o decreto, está disponível no site oficial do município (www.portoferreira.sp.gov.br). A medida está prevista também no Plano de Governo do prefeito Rômulo Rippa.
“Sabemos do poder de compra dos diferentes órgãos de governo e do impacto econômico gerado pela aquisição de bens e serviços pelo município na economia local, principalmente entre os empreendedores estabelecidos em Porto Ferreira, enquadrados como MEI, ME e EPP. O presente Manual visa, portanto, fortalecer essa relação econômica de maneira a garantir a qualidade ambiental do município, da região e de todo o planeta, visto o alcance dos processos produtivos envolvidos nos mais diferentes produtos e serviços que possam ser adquiridos pelo poder público”, diz texto de apresentação do manual.
O documento ora instituído cria normatização sobre critérios ambientais, econômicos e sociais, para todos os estágios do processo de contratação do município, de modo que as compras da gestão municipal passem a ser um instrumento de proteção ao meio ambiente e de desenvolvimento econômico e social – as chamadas regras de licitações sustentáveis.
“Demos mais um passo em direção a tornar nossa cidade mais sustentável, sem deixar de lado o desenvolvimento econômico. São duas coisas que podem e devem caminhar conjuntamente. Basta para isso organizarmos os processos e estabelecermos regras claras, e assim construirmos uma cidade melhor para todos”, disse o prefeito Rômulo Rippa.
Por Cléber Fabbri – MTb 30.118 – Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos
Fonte: http://www.portoferreira.sp.gov.br
