Um programa da Prefeitura de Alfenas prevê a injeção de R$ 4 milhões à famílias vulneráveis durante o período de situação de emergência devido a pandemia do coronavírus, decretado no último dia 17. O governo local quer atingir 4 mil profissionais que perderão a renda durante o período de crise. O projeto de lei, que autoriza a criação do programa Crédito Solidário, foi enviado à Câmara Municipal.
A destinação de R$ 4 milhões para ações previstas no programa precisa de autorização legislativa. A proposição foi encaminhada, na sexta-feira, para o Legislativo com pedido de regime de urgência na votação e dispensa de interstícios regimentais (dispensa de prazo entre a apresentação do projeto e sua votação). Se acatado pelo plenário, o projeto já será votado na segunda-feira em único turno.
Perfil
O programa destina recursos à famílias que ficarem vulneráveis economicamente durante o período de pandemia. Não há definição no texto sobre perfil dessas famílias, o que deve ser especificado em um decreto que também definirá os valores do crédito e regras de acesso ao programa.
Ao Alfenas Hoje, o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) disse, na sexta-feira, que o programa pretende atingir famílias vulneráveis economicamente diretamente afetadas pela crise, como feirantes e vendedores ambulantes que ficarão sem renda, entre outros profissionais. A ideia, segundo ele, é que o crédito seja cerca de R$ 500,00 mensais.
Ainda segundo o prefeito, o programa vigorará pelos próximos dois meses, abril e maio, período de forte enfrentamento do Covid-19. Assim seriam R$ 2 milhões destinados em cada mês. O cadastramento e distribuição ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente, da Igualdade Racial e do Desenvolvimento Social.
Por Alessandro Emergente
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Fonte: www.alfenashoje.com.br
