O Impostômetro, painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no centro histórico da capital paulista, atinge nesta última quarta-feira, 30/8, às 21h15, a marca de R$ 2 trilhões em tributos arrecadados.
Este é o valor pago pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estadual, distrital e municipal desde o início do ano. Entram na contabilidade impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária.
Em contraste ao ano passado, quando esse patamar foi alcançado em 14 de setembro, o economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo, revelou que a diferença de 14 dias se deve, em parte, à inflação acumulada durante o período.
A alta da inflação, embora tenha sido mitigada por algumas medidas de desoneração, exerceu influência direta no aumento dos preços dos produtos e, por consequência, na arrecadação tributária.
"Vale destacar que a redução temporária nos impostos sobre os combustíveis, de certa forma, amenizou o impacto do aumento geral dos preços”, avaliou Solimeo.
No entanto, o economista alerta para a necessidade de abordar os gastos públicos como parte fundamental da equação econômica do Brasil. Solimeo mencionou o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), denominado Regime Fiscal Sustentável, que procura controlar o endividamento, substituindo o teto de gastos em vigor, por um regime fiscal focado no equilíbrio entre a arrecadação e as despesas.
"O arcabouço fiscal busca estabelecer diretrizes para o aumento dos gastos. No entanto, após sua implementação é esperado que ocorram aumentos significativos na carga tributária para cumprir as as novas metas fiscais", explica o economista-chefe da ACSP.
O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Gilberto Amaral, lembra que, no passado, houve a desoneração dos impostos sobre os combustíveis e uma diminuição nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. Entretanto, em 2023, essas medidas foram revertidas, começando em maio e junho do mesmo ano.
"Uma das razões para atingirmos essa marca mais cedo é o aumento na arrecadação, em comparação ao mesmo período do ano passado. Tributos significativos, como o ICMS sobre energia elétrica, tiveram um impacto substancial, especialmente após o aumento nas alíquotas”, completa Amaral.
O painel físico do Impostômetro está localizado na Rua Boa Vista, 51, no Centro Histórico de São Paulo, junto ao edifício-sede da ACSP.
*Fonte: Diário do Comércio
