A Câmara Municipal de Porto Ferreira, a pedido de seu presidente, vereador Sérgio de Oliveira (PSB), implantou a total digitalização de seus processos legislativos, incluindo a contratação de um novo website, sistema legislativo eletrônico e votação online.
O processo de contratação, que foi capitaneado pelo corpo administrativo e teve o apoio da área legislativa, iniciou no primeiro semestre e foi finalizado com sua total implantação no final de setembro.
O Poder Legislativo conta agora com um novo website, com interface atual e intuitiva, facilitando o acesso dos munícipes e a busca pelas informações e documentos produzidos pelos parlamentares. As informações possuem detalhamentos, como gráficos da produção legislativas dos vereadores e anexos de arquivos complementares.
Também foi implantado o sistema legislativo eletrônico, com o objetivo de diminuir a utilização de papel e facilitar todo o processo de tramitação das matérias legislativas, resultando em uma maior transparência e credibilidade. Todas as matérias legislativas são exibidas no site assim que protocoladas e vêm acompanhadas do histórico de sua tramitação. Os vereadores assinam-nas digitalmente, por meio da emissão do certificado ICP Brasil, sendo possível verificar a data da assinatura.
Por fim, a votação eletrônica, que passou a ser adotada na sessão ordinária do dia 30 de setembro, traz celeridade, segurança, modernidade e transparência às sessões, garantindo que os munícipes acompanhem e estejam a par de todas as votações, incluindo a ampla visibilidade do que está sendo votado e o resultado da votação amplamente divulgado no painel.
A votação eletrônica também possibilita a contagem do tempo durante as discussões, registro de presença visível a todos, transparência no que é votado, detalhando o quórum necessário para a aprovação dos projetos, entre outras informações sempre apresentadas no painel.
Foram instaladas televisões no Plenário, na sala de apoio e na recepção, além de o quadro com as informações ser exibido nas transmissões feitas nas redes sociais do Poder Legislativo, possibilitando que os munícipes acompanhem presencialmente ou quando estiverem assistindo a sessão online.
A iniciativa tem o intuito de aproximar o Poder Legislativo aos munícipes, facilitando a divulgação e o acesso às informações, além de modernizar e diminuir o uso de papel na Câmara Municipal.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira
