O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou por tempo indeterminado o desembargador Elci Simões de Oliveira e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, em decorrência de uma investigação disciplinar sobre a liberação de alvarás no valor de R$ 150 milhões em desfavor da Eletrobras. A decisão do CNJ aponta para um "aceleradíssimo trâmite processual" e a tramitação de uma ação de valores tão elevados em uma comarca do interior como os principais motivos para o afastamento.
O corregedor do CNJ, ministro Mauro Campbell, classificou as suspeitas como "estarrecedoras" e as decisões como "teratológicas" e "temerárias". Segundo Campbell, a atuação dos magistrados representa "graves danos à imagem do Poder Judiciário amazonense", levantando questionamentos sobre a quebra de isonomia e imparcialidade.
O caso expõe uma problemática recorrente no sistema judiciário brasileiro: a relação, por vezes ilícita, entre magistrados e demandantes em ações contra empresas públicas. Decisões como a que afastou os magistrados amazonenses geram prejuízos bilionários para as empresas e, consequentemente, para o povo brasileiro, que arca com as decisões suspeitas através de impostos e tarifas.
A investigação do CNJ busca esclarecer os fatos e punir os responsáveis, a fim de garantir a lisura do processo judicial e a proteção do patrimônio público. No entanto, o caso serve como um alerta para a necessidade de maior rigor e transparência no sistema judiciário, a fim de evitar que decisões suspeitas comprometam a justiça e o interesse público.
*Fonte: www.estadao.com.br – Texto produzido com auxílio de IA
