Produtos eletrônicos sem documentação fiscal, que seguiriam para a Capital, podem gerar R$ 400 mil em tributos sonegados; responsáveis podem responder por crime de descaminho
A Delegacia da Receita Federal em Ribeirão Preto realizou, na quarta-feira (22), a apreensão de uma carga ilegal avaliada em R$ 800 mil. Os produtos, que seriam enviados para a Capital, não possuíam documentação fiscal válida e foram interceptados graças ao trabalho do setor de inteligência da Equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho.
A carga, composta por cinco volumes, foi localizada em uma transportadora na cidade, após sair na noite de terça-feira (21) de São José do Rio Preto, a cerca de 200 quilômetros de Ribeirão Preto. A maioria dos itens era composta por produtos de informática, incluindo placas-mãe, placas de vídeo, SSDs, memórias DDR e HDs, todos de origem estrangeira sem comprovação legal.
Além disso, no mesmo local, os fiscais encontraram outra remessa com telas frontais para celulares de várias marcas, igualmente sem documentação fiscal ou comprovação de origem. A Receita Federal estima que o valor correspondente aos tributos sonegados seja cerca de R$ 400 mil.
Segundo o órgão, a prática configura crime de descaminho e causa distorções na economia formal, prejudicando a concorrência justa entre as empresas e causando impactos negativos na cadeia produtiva.
Os responsáveis pela carga foram notificados e terão um prazo para apresentar a documentação que comprove a legalidade dos bens. Caso isso não ocorra, as mercadorias poderão ser leiloadas ou destinadas a órgãos públicos e instituições de ensino por meio do Projeto Receita Cidadã. Além disso, os envolvidos poderão responder criminalmente por contrabando e descaminho.
Fonte: Notícias Ribeirão Preto
