Após repercução extremamente negativa, o governador de SP Tarcísio de Freitas volta atrás e revoga regra que penalizava professoras por licença-maternidade e admite “erro administrativo”
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, recuou nesta sexta-feira, dia 24 de outubro de 2025, e revogou a parte de um decreto que vinha penalizando professoras da rede estadual que usufruíram de licença-maternidade.
A decisão veio após uma intensa enxurrada de críticas e forte mobilização de professoras, sindicatos e lideranças da sociedade civil ligadas à Educação, que apontaram a medida como inconstitucional e um ataque às professoras das escolas públicas estaduais.
A regra, que estava em vigor e era aplicada durante o processo de atribuição de aulas, resultava na perda de pontuação ou restrição na escolha de aulas e projetos para as docentes que se afastaram por licença-maternidade, afastamento médico ou licença-saúde. Em nota oficial, o governo do estado reconheceu o erro, classificando-o como um “erro administrativo” e assegurando que medidas foram tomadas para reverter qualquer prejuízo já causado às professoras.
Pressão – desde a sua publicação, a medida gerou indignação entre a categoria, que viu no decreto uma punição pelo exercício de um direito fundamental. A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e outros órgãos de representação criticaram veementemente a política, alertando para o impacto negativo na vida profissional e pessoal das docentes, especialmente mães.
A pressão não se limitou ao campo político. Parlamentares e entidades entraram com ações na Justiça, buscando liminares para suspender a aplicação das punições. O recuo do governador Tarcísio Freitas, neste cenário, é visto como uma vitória da mobilização popular e judicial em defesa dos direitos trabalhistas e da maternidade.
O Governo de SP informou que as alterações necessárias para a retomada da normalidade no processo de atribuição de aulas estão sendo implementadas e que buscará dialogar com as entidades de classe para evitar futuros “erros administrativos” de tal magnitude.
Fonte: Metropoles e Jovem Pan News
