Medida terá validade de 180 dias e autoriza contratações emergenciais sem licitação para reparar prejuízos provocados pelos alagamentos e erosões
A Prefeitura de Américo Brasiliense (SP) decretou situação de emergência na terça-feira (4) após os estragos provocados pela chuva intensa que atingiu o município na madrugada de domingo (2). O decreto, assinado pela prefeita Terezinha Aparecida Viveiros de Souza, terá validade de 180 dias e busca agilizar as ações de resposta e recuperação das áreas afetadas.
Segundo o documento, o volume de chuva registrado entre 5h e 6h30 foi considerado de grande magnitude e provocou danos significativos em diferentes regiões da cidade. Houve registros de alagamentos, erosões, interrupção no fornecimento de energia elétrica e comprometimento de estruturas públicas e privadas.
Um parecer técnico emitido pela Defesa Civil Municipal apontou que a intensidade do desastre reduziu a capacidade de resposta imediata do poder público, tornando necessárias medidas excepcionais para conter os prejuízos e garantir a segurança da população.
Com o decreto, a administração municipal está autorizada a mobilizar todos os órgãos públicos locais e a convocar voluntários para atuar nas ações de socorro e recuperação. Em situações de risco iminente, agentes da Defesa Civil poderão acessar residências para prestar assistência ou determinar evacuações preventivas.
A medida também dispensa o processo de licitação para a aquisição de bens, contratação de serviços e execução de obras consideradas essenciais à reconstrução das áreas atingidas. De acordo com a prefeitura, essas contratações emergenciais deverão ser concluídas em até um ano.
Fonte: g1.globo.com
