Vereadores aprovaram ontem, terça-feira (03/02), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 11/2025, que restringe a presença de crianças em eventos de Carnaval, após mais de duas horas de debate ideológico
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou ontem, terça-feira (3), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 11/2025, que restringe a presença de crianças em eventos de Carnaval e outras manifestações culturais na capital. O texto recebeu 24 votos favoráveis, 13 contrários e três abstenções. Ainda não há data para a votação em segundo turno.
A proposta proíbe a participação de crianças de até 12 anos em eventos que apresentem nudez ou conteúdos considerados impróprios para menores, mesmo quando acompanhadas por responsáveis. A regra vale para espaços públicos e privados, incluindo blocos de rua, desfiles, palcos oficiais e eventos licenciados.
O projeto também obriga organizadores a informar de forma clara a classificação indicativa das atrações, com destaque mínimo de 10% no material de divulgação. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 1 mil e suspensão de autorizações para eventos futuros.
Autor do texto, o vereador Pablo Almeida (PL) afirma que a proposta deve ser analisada em segundo turno ainda neste semestre, embora considere pouco provável que isso ocorra antes do Carnaval de 2026. Se aprovada em definitivo, a matéria ainda dependerá da sanção do prefeito Álvaro Damião (União).
A votação foi marcada por embates ideológicos, trocas de acusações entre vereadores e referências a lideranças políticas nacionais, refletindo o clima acalorado que dominou a sessão no plenário.
Fonte: otempo.com.br
