Decisão do TJ-SP determina pena de quase 10 anos, perda do cargo e indenização de 20 salários mínimos após comentário feito em sala de aula
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma professora da rede estadual de Piraju (SP) a 9 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por injúria racial. O caso ocorreu em março de 2023, quando a docente perguntou a um aluno se “ele não tinha vergonha de ser preto”.
Além da pena de prisão, a mulher perdeu o cargo público e terá de pagar uma indenização equivalente a 20 salários mínimos à vítima, que cursava o terceiro ano do ensino médio. A mãe do estudante relatou o episódio à direção da escola na época.
A professora admitiu ter feito a pergunta, mas alegou não ter a intenção de ofender o adolescente. Na sentença, o juiz Tadeu Trancoso de Souza destacou que “as injúrias raciais e o racismo devem ser prontamente combatidos a fim de se obter uma sociedade justa e igualitária, respeitando-se todos os indivíduos em condição de igualdade”.
O magistrado ainda ressaltou que a docente se aproveitou da posição de autoridade para ofender o estudante, já que a injúria ocorreu dentro da sala de aula, na presença de outros alunos. A decisão pode ser alvo de recurso.
Fonte: g1.globo.com
