Município foi orientado a aderir ao programa MPT na Escola para ampliar a conscientização sobre os riscos da exploração de crianças e adolescentes
A Prefeitura de Rio Claro (SP) foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após a identificação de 11 casos de trabalho infantil no município. A recomendação orienta que a administração participe do programa MPT na Escola, voltado à conscientização de pais, educadores e estudantes sobre os prejuízos dessa prática.
Segundo a coordenadora da Proteção Social Básica, Larissa Bergamo Zanardo, a Secretaria Municipal de Educação analisa a notificação e deve avaliar a participação no programa. Ela destacou que o envolvimento de crianças e adolescentes com o tráfico de drogas também é considerado trabalho infantil.
As famílias dos casos identificados receberão acompanhamento psicológico e de assistentes sociais, além de possível inclusão em programas de transferência de renda e benefícios sociais. A medida busca garantir que crianças e adolescentes deixem o trabalho e permaneçam na escola.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o trabalho infantil voltou a crescer no país em 2024, com alta de 2,1%. Cerca de 1,65 milhão de brasileiros entre 5 e 17 anos estavam nessa situação.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100, pelo Sistema Ipê Trabalho Infantil ou diretamente ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público do Trabalho.
Fonte: g1.globo.com
