Os governadores de estados decidiram não reduzir o ICMS sobre combustíveis, mesmo após o apelo do do Presidente Lula e de vários parlamentares
Os governadores de estados decidiram não reduzir o ICMS sobre combustíveis, mesmo após o apelo do Presidente Lula e de vários parlamentares governo federal. A posição foi divulgada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda nesta terça-feira (17).
A decisão ocorre após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerar tributos federais sobre o diesel e pedir que os estados colaborassem com a redução do imposto estadual.
Segundo o comitê, a medida poderia comprometer o financiamento de áreas essenciais como saúde, educação e segurança, além de não garantir queda no preço final. A entidade afirma que, na prática, reduções tributárias costumam ser absorvidas pela cadeia de distribuição. Estudo do Instituto de Pesquisa em Petróleo, Gás e Biocombustíveis reforça esse entendimento.
O Comsefaz avalia que a redução do ICMS poderia gerar uma “dupla perda” para a população, com impacto nas contas públicas e sem benefício efetivo nas bombas.
O cenário é agravado pela alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel, o que aumenta a pressão sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Fonte: g1.globo.com
