Proposta de Amom Mandel prevê transformação de parlamentares municipais em conselheiros sem subsídio fixo, com pagamento apenas de ajuda de custo por sessão realizada.
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) afirmou que pretende protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar o funcionamento das câmaras municipais de cidades com até 30 mil habitantes. A ideia é transformar vereadores em conselheiros, sem remuneração fixa, com pagamento apenas de ajuda de custo por sessão realizada.
Segundo o parlamentar, ele já articula apoio de cerca de 20 a 30 deputados, mas são necessárias ao menos 171 assinaturas para que a proposta comece a tramitar na Câmara dos Deputados. O texto, de acordo com ele, está em fase final de elaboração e deve ser apresentado nos próximos dias.
Amom avalia que a mudança pode fortalecer a atuação das minorias nos legislativos municipais e ampliar a fiscalização do trabalho parlamentar. A proposta também prevê a possibilidade de expansão do modelo para cidades maiores e até ajustes em regras internas do Congresso Nacional.
O deputado ainda defende alterações no sistema de repasses de recursos públicos, com transferência automática, sem necessidade de análise prévia do Poder Executivo.
A iniciativa, no entanto, já provoca reação no meio político. O parlamentar, que foi vereador em Manaus entre 2021 e 2023, também voltou a ser criticado por declarações recentes sobre sua experiência na política local, o que gerou repercussão negativa entre deputados estaduais do Amazonas. Nas redes sociais, ele respondeu às críticas com ironia.
