Projeto em análise prevê punições mais rígidas para motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes com morte ou invalidez
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe endurecer as regras da Lei Seca no Brasil, com foco em motoristas que dirigem sob efeito de álcool e se envolvem em acidentes graves.
Pela proposta, casos com morte poderão resultar em multa de até R$ 29.347, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por até dez anos. Já em situações com invalidez permanente, a multa pode ser multiplicada por 50 vezes, com suspensão de até cinco anos.
O texto também prevê que o condutor arque com despesas médicas das vítimas e pague indenizações que podem chegar a até dez vezes o valor da infração gravíssima.
Apresentado pelo ex-deputado Gilvan Máximo, o projeto aguarda análise na Comissão de Viação e Transportes, sob relatoria do deputado Marcos Tavares. Para entrar em vigor, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência.
A proposta busca reduzir os altos índices de mortes no trânsito, ampliando o impacto das punições para quem combina álcool e direção.
Fonte: agendadopoder.com.br
