Especialistas apontam violações de direitos humanos e dizem que instituições funcionam como novos manicômios
Mesmo após a criação da Lei Antimanicomial, que prioriza tratamentos em liberdade pelo SUS, comunidades terapêuticas continuam crescendo no Brasil com financiamento público milionário. Essas instituições acolhem pessoas com dependência química, mas são alvo de denúncias por isolamento social, castigos, trabalho forçado e violações de direitos humanos.
Entre 2019 e 2023, comunidades terapêuticas receberam R$ 158,4 milhões em emendas parlamentares. Dados da ONG Conectas mostram que, entre 2017 e 2020, o total de recursos públicos chegou a R$ 560 milhões, considerando verbas federais, estaduais e municipais.
O psiquiatra Deivisson Santos, da Abrasco, afirma que as instituições representam “novos manicômios” e critica a falta de fiscalização. Segundo ele, muitas funcionam fora da rede oficial de saúde mental e mantêm pacientes afastados da convivência familiar e social.
Relatório do Ministério Público Federal identificou casos de contenção forçada, uso excessivo de medicamentos, falta de contato com familiares e permanência acima do limite recomendado. Também há denúncias de abusos contra crianças e adolescentes.
Enquanto isso, o SUS possui apenas 86 Unidades de Acolhimento em todo o país, consideradas alternativas ao modelo das comunidades terapêuticas. Nenhum dos órgãos públicos procurados comentou o assunto.
Fonte: otempo.com.br
