Edital oferece sete vagas para representantes da comunidade no Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Artístico e Cultural – referente ao biênio 2026/2028.
A Prefeitura de Porto Ferreira, por meio da Casa dos Conselhos Municipais e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, abriu inscrições para o preenchimento de vagas destinadas à sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Artístico e Cultural (Comdphac), referente ao biênio 2026/2028.
O processo foi oficializado por meio do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 e disponibiliza sete vagas entre titulares e suplentes. As oportunidades estão distribuídas entre representantes da área cultural e integrantes de associações, organizações da sociedade civil, sindicatos e comunidades de base.
Para profissionais e munícipes que atuam em qualquer segmento da cultura, estão disponíveis duas vagas de titular e três de suplente. Já para representantes de associações, ONGs, sindicatos e comunidades de base, há duas vagas de suplente.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 13 de julho de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Prefeitura.
De acordo com o edital, caso o número de candidatos habilitados seja igual ao total de vagas em cada segmento, todos serão considerados eleitos automaticamente. Se houver mais inscritos do que vagas disponíveis, a escolha será definida por votação no dia 14 de julho, das 12h às 16h30, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Bento José de Carvalho, nº 620, no Centro.
O Comdphac é um órgão de participação social que atua na formulação, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e cultural de Porto Ferreira.
As reuniões ordinárias do Conselho acontecem na segunda segunda-feira de cada mês, às 18h, na Casa dos Conselhos Municipais.
Fonte: Prefeitura de Porto Ferreira
