Decisão atende pedido do Ministério Público, proíbe novos conteúdos discriminatórios e prevê multa em caso de descumprimento
A Justiça de São Paulo tornou réu o influenciador digital Leonardo Marcondes, conhecido como Léo Marcondes, em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público por publicações consideradas discriminatórias contra pessoas pobres.
A decisão determina que o influenciador deixe de divulgar conteúdos com discurso de ódio ou preconceito contra pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil.
Segundo o Ministério Público, Marcondes publicou vídeos com declarações ofensivas sobre pessoas de baixa renda, incluindo a afirmação de que “pobres não deveriam votar”. O órgão sustenta que as falas ferem princípios constitucionais como igualdade, dignidade humana e cidadania.
A ação também pede indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos e a remoção dos conteúdos apontados como discriminatórios. A defesa do influenciador ainda não se pronunciou sobre o caso.
Fonte: cnnbrasil.com
