SUS de Foz do Iguaçu tem mais registros do que habitantes, com predominío de brasileiros que vivem e trabalham no Paraguai ou outros países vizinhos, mas quando precisam de atendimentos para saúde buscam o Brasil
A decisão de cruzar a fronteira em busca de uma vida com menos impostos é cada vez mais comum entre brasileiros que se estabelecem no Paraguai. No entanto, quando a saúde aperta, o discurso da autonomia fiscal parece perder força: muitos desses mesmos cidadãos não hesitam em recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS) do lado brasileiro, gerando um paradoxo que sobrecarrega os cofres e a estrutura de cidades como Foz do Iguaçu, no Paraná.
Um levantamento da prefeitura de Foz do Iguaçu revela uma distorção significativa: o município possui mais cadastros ativos no SUS do que habitantes. Enquanto a estimativa populacional do IBGE é de cerca de 290 mil pessoas, o sistema de saúde municipal contabiliza aproximadamente 456 mil cadastros . O secretário municipal de Saúde, Fábio de Mello, explica que o fenômeno é impulsionado pela procura de atendimento por parte de estrangeiros e, principalmente, de brasileiros que residem no Paraguai e na Argentina .
“Nós temos, na nossa base, cerca de 33 mil cadastros de estrangeiros ativos. Mas o grande problema são os brasileiros que moram fora. Eles emprestam comprovantes de endereço de moradores de Foz do Iguaçu e realizam seus cadastros. Em alguns casos, são dezenas, ou até centenas, de registros em uma única residência”, revela Mello .
Em uma casa localizada no bairro Jardim América, um dos mais próximos da fronteira com o Paraguai, a situação é extrema: 217 cadastros ativos no SUS foram identificados em um único imóvel . A prática de “emprestar” ou até mesmo vender comprovantes de residência se tornou um mecanismo para burlar a exigência de comprovação de domicílio e garantir o acesso à saúde pública brasileira .
A sobrecarga no sistema é evidente. De acordo com a gestão municipal, cerca de 30% dos atendimentos realizados no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu são destinados a pessoas que não residem na cidade . O fluxo inclui desde procedimentos de atenção básica até casos de alta complexidade, como internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) .
“É rotineira a demanda de pacientes que estão do outro lado da fronteira, principalmente do Paraguai. Muitos são brasileiros que moram lá, mas solicitam atendimento aqui, especialmente nos casos mais graves e quando o tratamento no sistema paraguaio é escasso”, afirma o secretário .
O ônus da universalidade – a Constituição Brasileira e a Lei de Migração garantem o acesso universal ao SUS a qualquer pessoa em território nacional, inclusive turistas e estrangeiros não residentes . Contudo, o uso continuado e planejado do sistema por quem opta por residir em outro país gera um forte desequilíbrio financeiro e estrutural para os municípios de fronteira .
“Os recursos que o município recebe do Ministério da Saúde para financiar a Atenção Básica são calculados com base na população residente. O atendimento a brasileiros que moram no exterior, que é significativo, não é contabilizado nesse repasse, o que gera um déficit para a cidade”, explica a Secretaria de Saúde da gestão municipal .
Em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, outra cidade na fronteira com o Paraguai, estudo da Fiocruz e do Ministério Público aponta que há mais de uma década a demanda de brasileiros não residentes impacta a qualidade do atendimento local .
A situação é complexa: enquanto os hospitais públicos paraguaios sofrem com falta crônica de insumos, medicamentos e médicos, o SUS se torna a alternativa viável para brasileiros que buscam tratamentos complexos ou até mesmo atendimento básico gratuito .
A história da artesã paraguaia Daniela Benítez, que perdeu a filha após um ano de internação em um hospital público de Assunção, ilustra a dramática realidade do sistema de saúde vizinho. Para conseguir insumos básicos como respiradores e algodão, a família teve que desembolsar U$ 800( cerca de R$ 4.000) e organizar uma rifa . O caso do goleiro da seleção paraguaia, Orlando Gill, que precisou vender o uniforme para pagar o tratamento do filho, também repercutiu internacionalmente, evidenciando a crise na saúde pública do país vizinho .
Diante das evidências de uso indevido, a prefeitura de Foz do Iguaçu iniciou uma revisão da base de cadastros do SUS. A secretaria de Saúde está realizando visitas domiciliares para verificar a veracidade dos endereços informados. Quando são identificados múltiplos registros em um único local, os cadastros podem ser corrigidos, suspensos ou até inativados .
A gestão municipal também passou a exigir documentos com foto para novos registros e promove a atualização periódica dos dados junto às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) . A medida busca coibir fraudes e garantir que o sistema possa atender, com qualidade, a população que efetivamente reside e contribui para o município.
Enquanto o governo paraguaio anuncia tentativas de melhorar o atendimento, classificando os casos críticos como “episódios pontuais”, a realidade nas cidades de fronteira brasileiras revela um problema estrutural.
A polêmica coloca em xeque o discurso de muitos brasileiros que se mudam para o Paraguai em busca de vantagens fiscais, mas que, na prática, dependem do sistema público de saúde brasileiro para garantir seu bem-estar e o de suas famílias, deixando para a sociedade e o erário do país o custo de suas escolhas.
Fonte: Gazeta do Povo do PR e G1 Globo Paraná – região Oeste e Sudoeste
