Operação aponta que fiscais teriam acelerado a liberação de créditos tributários inflados em benefício de grandes empresas do varejo e do atacado paulista
Uma investigação, conduzida pelo MP e PC de SP, apura a existência de um suposto esquema bilionário de corrupção instalado na Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de SP.
Segundo os investigações, fiscais estaduais são suspeitos de integrar uma organização que teria manipulado processos administrativos para acelerar a liberação de créditos tributários supostamente superfaturados em favor de grandes empresas dos setores varejista e atacadista.
De acordo com a apuração, o grupo investigado teria utilizado a estrutura da administração tributária para conferir tratamento privilegiado a determinados contribuintes. Em troca da rápida análise e aprovação dos pedidos de restituição ou compensação de créditos fiscais, os servidores investigados teriam recebido pagamentos ilícitos, caracterizando um esquema de corrupção de grandes proporções.
As investigações indicam que os créditos tributários eram artificialmente elevados antes de serem autorizados, causando potencial prejuízo bilionário aos cofres públicos. O mecanismo consistiria na aceleração de processos que normalmente demandariam análise técnica mais rigorosa, permitindo que empresas beneficiadas recebessem valores superiores aos efetivamente devidos.
A operação também busca identificar a participação de intermediários, consultorias especializadas e representantes das empresas que, segundo a hipótese investigativa, teriam atuado na negociação das vantagens indevidas e na operacionalização do esquema.
As autoridades responsáveis pela investigação afirmam que o objetivo é identificar todos os envolvidos, recuperar os recursos eventualmente desviados e responsabilizar administrativa, civil e criminalmente os participantes, caso as acusações sejam confirmadas pela Justiça.
A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento informou que acompanha as investigações e declarou colaborar com os órgãos de controle e de persecução penal para o completo esclarecimento dos fatos. Os investigados têm direito à ampla defesa e ao contraditório durante todo o processo.
Delação premiada – o auditor fiscal de Rendas Paulo Sérgio Siqueira do Prado, o PP, fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público de SP no âmbito das investigações sobre esquema bilonário de propina instalado em áreas sensíveis da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de SP
Fonte: Estadão
